Barraqueiros de Pititinga são notificados para desocupar a praia após mais de 10 anos de atuação

Barraca Toca do Pastél na Praia de Pititinga

Comerciantes que atuam há mais de dez anos na praia de Pititinga, em Rio do Fogo, litoral Norte do Rio Grande do Norte, foram surpreendidos com notificações emitidas pela Superintendência do Patrimônio da União no estado (SPU/RN). Os documentos determinam a desocupação da área ocupada por barracas de praia e preveem multas em caso de descumprimento.

Segundo a SPU, os estabelecimentos ocupam irregularmente uma área pertencente à União. A notificação estabelece, além da desocupação, possibilidade de aplicação de multa, embargo das atividades e até demolição das estruturas.

Um dos notificados é o comerciante Oziel Teófilo de Brito, que mantém há 14 anos a barraca "Toca do Pastel". Ele afirma ter investido no espaço ao longo dos anos e destaca que o local é frequentado por turistas durante todo o ano. A notificação exige a desocupação da área e multa mensal de R$ 119,46 para cada metro quadrado ocupado.

De acordo com os barraqueiros, cerca de 10 estabelecimentos tradicionais funcionam na área, atendendo moradores e turistas. Eles relatam que sempre atuaram com o conhecimento da Prefeitura de Rio do Fogo, com pagamento regular de contas de água e energia elétrica fornecidas pelo município.

“A gente trabalha aqui há muitos anos. Todo mundo sabe, a prefeitura sabe, e a gente paga as taxas”, afirmou um dos comerciantes.

Os trabalhadores têm um prazo de 30 dias para desocupar a área e remover todos os equipamentos.

Os barraqueiros alegam que dependem exclusivamente da atividade para o sustento de suas famílias e temem ficar sem renda caso as barracas sejam retiradas. Eles pedem uma solução negociada com a SPU e a prefeitura, buscando regularizar a situação sem prejuízos ao turismo local.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Rio do Fogo, mas não obteve resposta até a última atualização da matéria.