Câmara aprova projeto que garante transporte gratuito para pessoas com deficiência e doenças crônicas

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (23) um projeto de lei que garante gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência e pacientes com doenças crônicas. A proposta é de autoria do vereador Tércio Tinôco (União Brasil) e teve relatoria de Kleber Fernandes (Republicanos).

O projeto altera a Lei Municipal nº 185/2001 e amplia o benefício da gratuidade, incluindo pessoas que fazem tratamentos de saúde como quimioterapia, radioterapia e hemodiálise.

Segundo o vereador Kleber Fernandes, o projeto tem caráter inclusivo e forte impacto social, já que beneficia pessoas que enfrentam altos custos com tratamentos contínuos. Para ele, garantir o transporte gratuito é uma forma de aliviar esse peso financeiro e preservar vidas.

O texto aprovado segue agora para outras comissões da Câmara antes de ser levado ao plenário para votação final.