Farmácias começam a reter receitas de canetas emagrecedoras por decisão da Anvisa

A Medida é para conter uso indiscriminado de medicamentos para emagrecimento; venda agora segue regras similares às de antibióticos


Entrou em vigor nesta segunda-feira (23) uma nova norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que muda a forma como medicamentos agonistas do receptor GLP-1 são vendidos em farmácias e drogarias de todo o país. A partir de agora, produtos como semaglutida, liraglutida e tirzepatida, popularmente chamados de "canetas emagrecedoras", só poderão ser adquiridos mediante receita médica em duas vias, com retenção da prescrição.

A regra, publicada há 60 dias no Diário Oficial da União, foi adotada para reforçar o controle sobre o uso desses medicamentos, que vêm sendo utilizados de forma crescente e fora das indicações aprovadas, especialmente para emagrecimento estético. O uso off label (fora da bula) não está proibido, mas passa a exigir maior rigor, com responsabilidade médica e consentimento formal do paciente.

De acordo com a Anvisa, o aumento expressivo de notificações no sistema VigiMed sobre efeitos adversos associados ao uso indevido desses fármacos no Brasil , superior à média mundial, foi um dos principais fatores que motivaram a decisão. A preocupação maior é com o consumo sem acompanhamento médico, impulsionado por tendências nas redes sociais e pela busca por emagrecimento rápido.

A nova exigência coloca esses medicamentos em uma categoria de controle semelhante à dos antibióticos. As receitas terão validade de até 90 dias e precisarão ser registradas pelas farmácias no SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados), o que permitirá um monitoramento mais preciso do consumo.






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