Mais de 100 mil famílias terão conta de luz zerada no Rio Grande do Norte, segundo o governo

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira (26) a adesão ao programa federal Luz do Povo, que vai garantir tarifa zero na conta de energia elétrica para consumidores de baixa renda. Segundo o governo estadual, a medida deve beneficiar cerca de 105 mil famílias potiguares inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

De acordo com a gestão estadual, a expectativa é que mais de 400 mil pessoas passem a ter acesso gratuito ao consumo de energia de até 80 quilowatts/hora por mês, limite estabelecido pelo programa. A iniciativa entra em vigor no dia 5 de julho.

Para viabilizar a medida, o Estado vai abrir mão da cobrança do ICMS sobre essas contas, o que deve representar uma renúncia fiscal mensal de aproximadamente R$ 260 mil, conforme informou o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. Já o custeio do consumo será assumido pelo Governo Federal, por meio de um fundo específico.

Apesar da gratuidade, os beneficiários ainda precisarão arcar com a contribuição para iluminação pública nos municípios onde a cobrança existe, mas cada prefeitura pode decidir se mantém ou isenta essa taxa.

A concessionária Neoenergia Cosern informou que está preparada para operacionalizar o benefício e realiza uma busca ativa para identificar todas as famílias aptas. O cadastro pode ser feito presencialmente nas lojas da empresa, pelo telefone 116 ou pelo WhatsApp no número (84) 3215-6001.

O Luz do Povo é uma nova fase da política de tarifa social, criada para ampliar o acesso à energia elétrica e reduzir desigualdades entre a população de baixa renda.