Moradores dos bairros Praia do Meio e Santos Reis serão contemplados com a entrega de 163 títulos de regularização fundiária, promovida pela Prefeitura do Natal, nesta quarta-feira (4). A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), ocorrerá na Escola Municipal Santos Reis, a partir das 18h.
A iniciativa integra o conjunto de políticas públicas desenvolvidas pela Seharpe, com foco na promoção do direito à moradia digna, segurança jurídica e valorização das comunidades tradicionais da capital potiguar.
Para o prefeito Paulinho Freire, a entrega representa um avanço concreto na garantia de direitos essenciais à população. “A regularização fundiária urbana é um importante instrumento de garantia do direito à moradia digna, proporcionando segurança na posse e valorização econômica do imóvel regularizado”, ressaltou.
O diretor do Departamento de Regularização Fundiária da Seharpe, Gilenildo Santos, também destacou a importância social da entrega dos títulos, especialmente em áreas históricas como a Praia do Meio e Santos Reis. “Os títulos proporcionarão segurança jurídica e estabilidade para essas famílias, reforçando o compromisso da gestão do prefeito Paulinho Freire em ampliar o acesso à regularização fundiária em Natal”, afirmou.
A Seharpe projeta expandir o programa para outras regiões da cidade, promovendo inclusão social e ordenamento urbano através da legalização de imóveis. A ação é resultado de uma parceria entre a Prefeitura do Natal, o Ministério das Cidades e a FUNCERN.
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