O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta quarta-feira (9) uma portaria que amplia o público prioritário do Programa Bolsa Família. A medida inclui três novos segmentos de famílias consideradas em maior situação de vulnerabilidade social.
Passam a ter prioridade para ingresso no programa famílias com pessoas em situação de rua; famílias com pessoa em risco social associado à violação de direitos, identificadas no Prontuário SUAS; e famílias com pessoa classificada pelo Ministério da Saúde em risco para insegurança alimentar.
Esses grupos se somam aos que já integravam a lista de prioridade: famílias com crianças em situação de trabalho infantil; famílias com integrantes libertos de condição análoga à escravidão; quilombolas e indígenas; e famílias com catadores de material reciclável.
Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, a inclusão busca “aumentar o nível de proteção social, de segurança de renda e alimentar em favor de famílias em situação de alto risco social”.
Para entrada no programa, serão observados os critérios de elegibilidade e a consistência dos dados cadastrais, conforme previsto na portaria e em normas complementares. A nova regra passa a valer a partir da folha de pagamento de julho de 2025.
O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do Governo Federal e foi relançado com novo modelo de benefício, que considera o tamanho e as características da família. Além da transferência de renda, a iniciativa busca integrar políticas públicas e ampliar o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
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