O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou nesta terça-feira (1º) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir o impacto do descredenciamento em massa de clínicas e instituições terapêuticas por planos de saúde no estado.
O descredenciamento tem afetado pacientes com doenças raras, transtornos mentais e condições crônicas, dificultando o acesso ao tratamento contínuo. A consequência tem sido sobrecarga nas clínicas credenciadas, longas filas de espera e falta de vagas, colocando em risco a saúde de muitos potiguares, principalmente crianças em fase de desenvolvimento.
O MPRN explicou os direitos dos usuários de planos de saúde, especialmente quanto à continuidade do tratamento, cobertura assistencial e práticas abusivas. A instituição também detalhou o andamento de um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades.
Além do MPRN, participaram representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Defensoria Pública, entidades de defesa dos pacientes, associações de clínicas e familiares. As operadoras de planos de saúde não compareceram.
A audiência, proposta pela deputada Divaneide Basílio, teve como objetivo aprofundar o debate sobre os desafios da saúde suplementar no Rio Grande do Norte.
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