A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou nesta sexta-feira (11) uma lei que autoriza a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes da rede estadual de ensino.
A norma, publicada no Diário Oficial do Estado, prevê que os alunos do ensino fundamental e médio diagnosticados com TEA poderão utilizar o símbolo, conhecido por sua fita formada por peças de quebra-cabeça coloridas, como parte do uniforme escolar.
O uso do símbolo será opcional e só poderá ser feito mediante solicitação ou autorização dos pais ou responsáveis legais.
De acordo com a lei, o emblema poderá ser bordado ou afixado na parte superior da frente da camisa, camiseta, blusão, agasalho ou outros itens que compõem o uniforme.
Além disso, a administração das escolas deverá afixar cartazes nas dependências das unidades de ensino para divulgar o conteúdo da nova legislação e conscientizar a comunidade escolar sobre o transtorno.
A medida tem o objetivo de promover mais visibilidade, respeito e acolhimento aos estudantes com TEA, segundo o governo.
A lei entra em vigor imediatamente, a partir desta sexta-feira (11).
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