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Foto: Gustavo Moreno/STF |
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus ligados ao chamado “Núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado.
No segundo dia de julgamento, serão ouvidas as sustentações orais dos advogados de:
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- General Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e Defesa e candidato a vice na chapa de 2022;
- Ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na sessão anterior, na terça-feira (2), foram ouvidos os advogados dos réus Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
O julgamento está previsto para ocorrer em oito sessões, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação que poderá condenar ou absolver os réus deve acontecer apenas nas próximas sessões, e as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Os réus respondem por:
Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato.
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