O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Victor Wander Ribeiro de Souza Silva a 20 anos e 2 meses de reclusão, pelo fato de ele ter matado e decapitado o próprio pai, Wanderly Ribeiro de Souza, em novembro do ano passado. O júri popular foi realizado nesta quinta-feira (18), em Natal.
Segundo o MPRN, Victor Wander Ribeiro de Souza Silva foi condenado por homicídio foi duplamente qualificado por uso de meio cruel e por impossibilitar a defesa da vítima. Além do homicídio, ele também foi condenado pelos crimes de vilipêndio a cadáver e resistência. A pena total foi de 20 anos e 2 meses de reclusão, mais 1 ano, 6 meses e 22 dias de detenção, além de 44 dias-multa.
A condenação foi proferida após o conselho de sentença acatar integralmente a pretensão acusativa apresentada pelo MPRN. A sentença considerou, dentre as circunstâncias avaliadas para o cálculo da pena base, o fato de que o homicídio foi cometido em praça pública e em horário diurno, expondo terceiros a risco e demonstrando a maior gravidade da conduta. Foi aplicada ainda causa de aumento de pena consistente no fato de a vítima ser idosa.
Para chegar à condenação, o MPRN desenvolveu a acusação com base nos elementos de prova colhidos no curso do inquérito policial e da instrução processual.
A denúncia foi formalizada e, após a fase de pronúncia, o caso foi submetido ao Tribunal do Júri, que é o órgão competente para julgar crimes dolosos contra a vida, como o homicídio.
Segundo o MPRN, Victor Wander Ribeiro de Souza Silva já estava preso preventivamente. O regime inicial de cumprimento da pena foi fixado como fechado, e a sentença reforça a determinação para a execução imediata da pena.
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