Presidente do TCE rejeita pedido do Sindicato dos Médicos, mais uma derrota para o Sinmed

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte acumula mais uma derrota. Dessa vez no Tribunal de Contas do Estado, onde o Sinmed tentava intervir em contratos de terceirização firmados pela Prefeitura de Natal. A negativa para o Sindicato foi do próprio presidente da Corte de Contas, conselheiro Carlos Thompson.

Ele destacou que já existem no Tribunal de Contas processos para construir soluções consensuais, portanto, a proposta do Sindicato é inócua. O presidente do TCE foi mais além e destacou: “o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no referido dispositivo , nem entre autoridades elencadas na lei”. Além disso, o pedido feito pelo Sinmed foi precário em conveniência, oportunidade e viabilidade.

“Decido inadimitir a proposição de instauração do procedimento de Solução Técnica Consensual em razão da ilegitimidade do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte”, escreveu o presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Thompson.