RN sanciona lei que cria campanha anual pelo fim da violência contra mulheres e meninas

Governadoria/ Foto: Reprodução

A governadora do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (2) a Lei que institui a Campanha Estadual dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. A ação será realizada anualmente, de 20 de novembro a 10 de dezembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência contra mulheres e meninas e divulgar canais públicos de denúncia.

A campanha terá caráter educacional, cultural e preventivo, com ações de disseminação de informações, mobilização da sociedade e engajamento em repartições públicas. Durante o período, prédios públicos poderão ser iluminados na cor laranja, símbolo da campanha.

A iniciativa envolverá os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com adesão facultativa, e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte.