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| Foto: Reprodução |
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 6.122/2023, que obriga fornecedores a informar nas embalagens quando houver redução significativa no peso, volume ou quantidade dos produtos, prática conhecida como “reduflação”. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
De autoria da senadora Professora Dorinha (União-TO) e com parecer favorável do relator Sergio Moro (União-PR), o projeto estabelece que, sempre que a redução for superior a 10%, a informação sobre a diminuição deve permanecer no rótulo por pelo menos dois anos. Atualmente, a legislação vigente exige que esse aviso seja mantido por seis meses.
A proposta também altera o Código de Defesa do Consumidor, garantindo o direito à informação sobre alterações na quantidade dos produtos. Segundo os autores, a prática de reduzir produtos sem aviso claro ao consumidor é frequente e pode confundir parte dos compradores, que podem pagar o mesmo preço, mas levar para casa menor quantidade.O projeto foi elogiado por parlamentares que destacaram a importância da transparência para proteger o consumidor e permitir decisões de compra mais conscientes.