SMS de Natal informa início de novos contratos para serviços médicos após decisão judicial

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) divulgou um comunicado nesta segunda-feira (1º) informando o início da execução dos serviços médicos por duas novas empresas contratadas. A medida ocorre após decisão judicial que determinou a regularização da prestação do atendimento.

De acordo com a nota, os serviços passam a ser realizados pelas empresas Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Proseg Consultoria e Serviços Especializados Ltda., selecionadas por meio da Dispensa Eletrônica nº SMS 003/2025. A contratação foi assegurada por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), proferida no dia 20 de agosto, no Agravo de Instrumento nº 0800218-88.2025.8.20.5400.

A SMS também ressaltou que a Cooperativa Médica – Coopmed foi oficialmente comunicada sobre a interrupção dos serviços desde 22 de agosto. Ainda segundo a pasta, todos os pagamentos referentes aos atendimentos realizados pela cooperativa até 31 de agosto serão honrados integralmente.

Com a contratação das novas empresas, a secretaria afirma que a prestação dos serviços médicos na rede municipal segue garantida, em consonância com a determinação judicial.