.gif)
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza no dia 19 de setembro, a partir das 9h, um leilão no Depósito Judicial da unidade, com a oferta de prédios comerciais, terrenos, apartamentos, veículos, material de escritório, equipamentos e mais de 20 mil garrafas de bebidas.
A hasta pública será presidida pela juíza do trabalho Stella Paiva de Autran Nunes, em exercício na Central de Apoio à Execução (Caex). A iniciativa integra a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece entre os dias 15 e 19 de setembro com o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”.
O leilão é um instrumento da Justiça que contribui para o pagamento de dívidas trabalhistas a partir da venda de bens penhorados. Antes da realização, os proprietários podem quitar os débitos com os valores atualizados, acrescidos de juros, custas e honorários, conforme o artigo 826 do Código de Processo Civil.
Para participar, é necessário seguir as regras disponíveis nos sites do leiloeiro e do TRT, de acordo com o Provimento TRT/CR nº 03/97. Interessados podem visitar os imóveis desocupados e áreas comuns dos condomínios, assim como os bens móveis no Depósito Judicial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
No dia da hasta, os bens podem ser arrematados individualmente ou em lote pelo maior lance. Caso não sejam vendidos no primeiro pregão, serão oferecidos em segunda praça por 50% do valor da avaliação. O pagamento total ou do sinal deve ser feito no mesmo dia, incluindo a comissão do leiloeiro. Imóveis podem ser parcelados em até 30 vezes e veículos em até seis parcelas, mediante entrada de 25%.
Entre os destaques do leilão estão quatro apartamentos no condomínio Spazio di Mônaco, em Mossoró, com três suítes, varanda gourmet e 207 m², avaliados entre R$ 1,19 milhão e R$ 1,29 milhão; o prédio da Associação Cultural Desportiva Potiguar, também em Mossoró, com ginásio, quadra, sobreloja e salas anexas, avaliado em R$ 7,43 milhões; e uma casa duplex no Riviera Mar de Ponta Negra, com três quartos, terraço gourmet e quintal, avaliada em R$ 725 mil.
O leilão ainda oferece veículos, como uma limousine branca de 1991, com lance inicial de R$ 78,6 mil, uma preta Hyundai (2009/2010), com lance de R$ 52,5 mil, e um veículo ‘Wireliner International’, usado na indústria de petróleo e gás, avaliado em R$ 150 mil. Também estão disponíveis equipamentos para clínicas veterinárias, academias, cozinhas, açougues e material de escritório, além de mais de 20 mil garrafas de vodka e aperitivo sabor menta.
Alguns bens foram retirados da lista, como o Edifício Paraíso das Dunas, em Natal, arrematado em hasta pública do Tribunal de Justiça, e o Kiss Motel, retirado após acordo com a Justiça do Trabalho.
Se houver interesse em participar e arrematar algum bem, é preciso aderir às regras constantes no site do leiloeiro e do Provimento TRT/CR nº. 03/97.
Confira o edital do leilão.