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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece amparo financeiro a pessoas diagnosticadas com câncer de mama e câncer de colo do útero. Atualmente, cerca de 42 mil mulheres recebem o benefício por causa do câncer de mama e outras 5 mil por câncer de colo do útero.
Durante o Outubro Rosa, o INSS reforça a importância de garantir apoio a quem precisa se afastar do trabalho para tratamento e explica os tipos de auxílio disponíveis: o benefício por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente.
Benefício por incapacidade temporária
Quem é diagnosticado com câncer e precisa se afastar do trabalho pode solicitar o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença.
Para ter direito, é preciso estar em dia com as contribuições ao INSS e comprovar, por meio de perícia médica, que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
No caso de neoplasias malignas, como o câncer de mama ou de colo do útero, não há exigência de carência mínima de 12 contribuições, que é pedida em outros casos.
Aposentadoria por incapacidade permanente
Quando o câncer está em estágio avançado ou causa incapacidade total e definitiva, o segurado pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez.
O benefício garante renda mensal contínua a quem não pode mais trabalhar. Além disso, quem precisa de assistência permanente de outra pessoa pode receber um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria.
Como solicitar
Os pedidos podem ser feitos pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. O segurado deve agendar perícia médica e apresentar documentos e laudos que comprovem o diagnóstico e o tratamento.
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OUTUBRO ROSA