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O Ministério da Saúde anunciou um conjunto de medidas para ampliar o acesso ao tratamento oncológico no SUS, incluindo um auxílio financeiro para transporte, alimentação e acolhimento de pacientes que precisam realizar radioterapia longe de casa. Atualmente, os pacientes percorrem em média 145 quilômetros até os serviços disponíveis. Com o novo benefício, pacientes e acompanhantes poderão receber diárias de até R$ 300, garantindo que ninguém deixe de se tratar por falta de condições para deslocamento ou hospedagem.
O auxílio integra o programa Agora Tem Especialistas, que visa ampliar os serviços oncológicos em todo o país. Como parte das ações, o Ministério vai investir R$ 156 milhões adicionais por ano para expandir a capacidade de atendimento em radioterapia, atendendo até 60 novos pacientes por acelerador linear, o que representa um aumento de 20,7% no valor repassado pelo governo, totalizando R$ 907 milhões anuais.
Outra medida é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que garante financiamento federal integral dos medicamentos para câncer no SUS. A expectativa é ampliar o acesso a medicamentos modernos e reduzir preços em até 60% com negociações nacionais centralizadas. Desde 2022, os investimentos em medicamentos oncológicos passaram de R$ 3 bilhões para R$ 4,8 bilhões em 2024.
O programa também muda a forma de financiamento da radioterapia. Agora, os recursos serão repassados progressivamente por procedimento realizado, em vez do repasse fixo do Teto MAC, incentivando os serviços a utilizarem plenamente a capacidade dos aceleradores lineares. Cada máquina pode atender cerca de 60 novos pacientes por mês, e unidades que aumentarem a produtividade receberão bonificações de até 30% por procedimento adicional.
Para expandir ainda mais o atendimento, o programa inclui a participação de estabelecimentos privados, que poderão atender pacientes do SUS desde que ofereçam no mínimo 30% da capacidade instalada à rede pública por pelo menos três anos.
A AF-Onco também prevê ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais relacionadas a medicamentos oncológicos: durante o período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores judicializados, garantindo equilíbrio financeiro. Além disso, foram criados centros regionais de diluição de medicamentos, reduzindo desperdícios e otimizando insumos.
O programa Agora Tem Especialistas prevê ainda R$ 2,4 bilhões por ano para ações de formação e tecnologia. Serão formados 3 mil novos médicos especialistas, ampliado o uso da telessaúde e implantado o Programa Nacional de Navegação do Paciente, que garante acompanhamento individualizado e reduz deslocamentos.
Como parte da prevenção e diagnóstico precoce, 28 carretas da saúde da mulher percorreram 22 estados durante o Outubro Rosa, oferecendo exames, consultas e biópsias, com foco no câncer de mama e colo do útero. Mutirões em territórios indígenas e nos 45 hospitais universitários da Rede Ebserh já contabilizam 65,5 mil atendimentos neste ano.
O programa também prevê a expansão da radioterapia no SUS. Até o momento, 11 aceleradores lineares foram entregues e R$ 134 milhões foram destinados para a aquisição de 13 novos equipamentos pelo Pronon. Até o fim de 2026, 121 aceleradores devem ser instalados, permitindo atendimento a mais de 84,7 mil novos pacientes por ano. Atualmente, o SUS possui 369 aceleradores lineares, que realizaram 180,6 mil procedimentos em 2024, aumento de 16,1% em relação a 2022.
Além disso, 320 novos médicos especialistas foram convocados neste mês para reforçar o atendimento em 156 municípios, com expectativa de novas chamadas para ampliar ainda mais a assistência oncológica no país.
Segundo o Ministério da Saúde, as medidas estão alinhadas ao Plano Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), promovendo equidade no acesso, transparência e eficiência na gestão dos recursos, além de facilitar o tratamento e reduzir barreiras logísticas para pacientes e acompanhantes em todo o Brasil.
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