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| Foto: Assecom |
O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou nesta quinta-feira (23) o reconhecimento da situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela estiagem prolongada. A medida atende a um pedido do Governo do Estado, que havia solicitado reconhecimento para 147 municípios potiguares.
De acordo com o governo federal, os municípios que não constam nesta publicação já possuíam decretos de emergência vigentes emitidos pelas prefeituras, dispensando nova homologação e evitando sobreposição de atos administrativos. O reconhecimento garante a continuidade de ações emergenciais, como abastecimento de água potável, perfuração e instalação de poços, transporte por carros-pipa e medidas de apoio às atividades econômicas afetadas pela seca.
O coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca, explicou que o reconhecimento federal depende do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE) por cada município. “O decreto estadual contemplou 147 municípios, mas 73 já tinham reconhecimento federal vigente. Os 65 municípios reconhecidos agora preencheram o formulário e não possuíam reconhecimento ativo ou estavam no fim da vigência”, afirmou. Com isso, atualmente, 130 municípios do RN têm reconhecimento de emergência em vigor.
O Governo do Estado, por meio do Decreto nº 34.946, publicado em 2 de outubro de 2025, decretou situação de emergência em 147 municípios, incluindo 71 cidades em áreas de seca grave. A decisão foi baseada em relatórios da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).
Segundo a Emparn, a estação chuvosa de 2025, de janeiro a junho, registrou índices 16,1% abaixo da média, com maior impacto nas regiões Central (-24,5%) e Agreste (-20,4%). A redução das chuvas afetou a recarga hídrica de açudes e poços e comprometeu a produção agropecuária e o abastecimento de comunidades rurais.
Para reduzir os efeitos da seca, o Governo do Estado iniciou uma série de ações, incluindo a perfuração e instalação de 500 poços artesianos até abril de 2026, com mais de 100 unidades já concluídas, e a construção de quase 2.500 cisternas. Além disso, foram implementadas medidas de dessedentação animal e fornecimento de ração subsidiada para comunidades rurais. O Estado mantém articulação com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e outros órgãos federais para agilizar recursos, garantir assistência técnica e apoiar as populações mais vulneráveis do semiárido potiguar.
N° | MUNICÍPIOS |
01 | Acari |
02 | Água Nova |
03 | Alto do Rodrigues |
04 | Antônio Martins |
05 | Apodi |
06 | Barcelona |
07 | Bento Fernandes |
08 | Boa Saúde |
09 | Bodó |
10 | Bom Jesus |
11 | Coronel João Pessoa |
12 | Cruzeta |
13 | Doutor Severiano |
14 | Encanto |
15 | Equador |
16 | Francisco Dantas |
17 | Guamaré |
18 | Ielmo Marinho |
19 | Ipanguaçu |
20 | Itajá |
21 | Itaú |
22 | Jandaíra |
23 | Jardim de Angicos |
24 | João Câmara |
25 | José da Penha |
26 | Lagoa de Velhos |
27 | Lagoa Salgada |
28 | Macaíba |
29 | Major Sales |
30 | Marcelino Vieira |
31 | Maxaranguape |
32 | Monte Alegre |
33 | Mossoró |
34 | Nova Cruz |
35 | Olho-D`Água do Borges |
36 | Ouro Branco |
37 | Pedra Grande |
38 | Pedro Avelino |
39 | Pendências |
40 | Pilões |
41 | Portalegre |
42 | Porto do Mangue |
43 | Pureza |
44 | Rafael Fernandes |
45 | Riacho da Cruz |
46 | Ruy Barbosa |
47 | Santana do Matos |
48 | São Bento do Trairí |
49 | São Francisco do Oeste |
50 | São José do Seridó |
51 | São Miguel do Gostoso |
52 | São Pedro |
53 | São Vicente |
54 | Serra Caiada |
55 | Serra do Mel |
56 | Serrinha |
57 | Serrinha dos Pintos |
58 | Sítio Novo |
59 | Taipu |
60 | Tenente Ananias |
61 | Tibau |
62 | Timbaúba dos Batistas |
63 | Touros |
64 | Venha-Ver |
65 | Vera Cruz |