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RN cria programa de incentivo à inserção no mercado de trabalho para mulheres acima de 50 anos
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou uma lei que institui o Programa de Incentivo à Inserção no Mercado de Trabalho de Mulheres com 50 anos ou mais. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado e entrou em vigor na data da publicação, 24 de outubro de 2025. Segundo o texto, o programa tem como objetivo promover a reinserção, a manutenção do emprego e o aprimoramento profissional de mulheres com idade acima de 50 anos, ampliando suas oportunidades no mercado de trabalho formal e informal.
A legislação prevê que o programa deve incluir cursos de capacitação e requalificação profissional, ações de sensibilização e combate à discriminação etária no ambiente corporativo, além do estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo para esse público.
O governo estadual poderá firmar parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, além de utilizar recursos de fundos estaduais voltados para desenvolvimento do trabalho, geração de emprego e renda.
Foco na inclusão e empoderamento A iniciativa busca ampliar as oportunidades de emprego e empreendedorismo para mulheres maduras, fortalecendo sua participação no mercado de trabalho e garantindo mais autonomia financeira e social.