MPF atua para preservar falésias da Praia de Pipa e prevenir desastres no litoral do Rio Grande do Norte

Foto: Sesot/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) tem reforçado as ações de proteção das falésias da Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), uma das áreas mais visitadas e vulneráveis do litoral potiguar. O objetivo é evitar novas tragédias, como a de 2020, quando um deslizamento matou um casal e o bebê deles, e garantir o desenvolvimento sustentável da região.

As iniciativas integram o compromisso do órgão e do Brasil com a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), que começa no próximo dia 10, em Belém (PA).

O trabalho reúne medidas judiciais e extrajudiciais, estudos técnicos e articulação com órgãos públicos. O MPF atua contra construções irregulares e atividades que aumentam o risco de desmoronamentos e poluição, como barracas e pousadas instaladas na borda das falésias sem licença. Em alguns casos, a Justiça determinou demolições, recuperação ambiental e pagamento de indenizações.

Segundo o procurador da República Camões Boaventura, a pressão turística e imobiliária em Pipa exige ações mais firmes. “Com o agravamento da crise climática e o avanço do mar, medidas mais enérgicas são necessárias para proteger vidas”, afirma.

Entre as medidas, o MPF acompanha estudos sobre a estabilidade das falésias e cobra da prefeitura um diagnóstico da capacidade de carga da área, essencial para definir limites de ocupação e orientar a fiscalização.

Após o desmoronamento de 2020, o órgão articulou a criação de um grupo de trabalho com Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Idema, UFRN e outros órgãos para monitorar a estabilidade das encostas e propor ações preventivas. Estudos da universidade apontaram o escoamento inadequado de águas pluviais como uma das principais causas de erosão. Levantamentos indicaram ainda 28 imóveis em áreas de risco na Baía dos Golfinhos, que devem passar por demolição ou adequação.

O MPF também cobra do município a conclusão do plano de manejo das falésias e o ordenamento das barracas de praia, com fiscalização contínua.

Em todo o estado, o órgão atua para fortalecer políticas de proteção costeira, como a restrição ao tráfego de veículos nas praias — áreas que servem de desova para tartarugas marinhas.
A Praia de Pipa integra a Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíras e abriga a Reserva Particular do Patrimônio Natural Santuário Ecológico de Pipa, além da Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul.

A ação faz parte da campanha “MPF: Guardião do Futuro, Protetor de Direitos”, que, até a véspera da COP30, divulgará 50 reportagens sobre a atuação do órgão na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.