Natal aprova lei que prioriza músicos e artistas locais em eventos culturais municipais

A Prefeitura de Natal sancionou uma lei que garante prioridade para músicos e artistas locais em todos os eventos culturais patrocinados, apoiados ou financiados pelo município. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, tem o objetivo de valorizar a produção artística potiguar e fortalecer a economia criativa da capital. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça (4).

De acordo com o texto, a preferência vale tanto para contratações diretas quanto para editais públicos de seleção de atrações. Serão considerados artistas locais aqueles com CNPJ ativo como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), com sede registrada em Natal, além de estarem cadastrados na Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte).

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) será responsável por regulamentar e fiscalizar o cumprimento da lei. A pasta também poderá criar normas complementares para garantir que a prioridade seja respeitada nos eventos financiados com recursos públicos.

A proposta busca ampliar a participação de artistas da cidade em festivais, shows e celebrações promovidas pela Prefeitura, incentivando o trabalho de músicos e produtores locais e fortalecendo a identidade cultural natalense.