Vereadores aprovam lei que prevê arborização urbana em Natal

Vereadores aprovam lei que prevê arborização urbana em Natal - Foto: Alex Régis/Secom

Os vereadores de Natal aprovaram, nesta quarta-feira (5), em sessão plenária, dois projetos de lei em segunda discussão e outros sete em primeira. 

Um dos que passaram em votação definitiva, trata da criação da lei de arborização urbana e preservação de áreas verdes da capital.

De autoria do vereador Chagas Catarino (União), o PL 78/2025 busca promover o plantio de árvores nativas, aumentar a cobertura vegetal da cidade, combater o aquecimento global e melhorar a qualidade do ar, por meio de ações voltadas à arborização e à preservação das áreas verdes urbanas.

O autor acrescenta no texto que o Município poderá conceder incentivos fiscais para proprietários de imóveis privados que adotem essas práticas em suas propriedades.

"O incentivo fiscal é para estimular a participação ativa da população e dos empreendedores na construção de uma cidade mais sustentável, com mais espaços verdes e com menor impacto ambiental", justificou.

Na sessão, a Câmara também aprovou em votação definitiva o reconhecimento de utilidade pública municipal para o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBSRN), proposto pelo vereador Robson Carvalho (União).