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A Prefeitura do Natal publicou, nesta quarta (31) no Diario Oficial do Município, o decreto que define os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais ao longo de 2026.
De acordo com o texto, os pontos facultativos valem para os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município. Já os serviços essenciais, como saúde, segurança e assistência social, devem manter o funcionamento normal, conforme decisão dos gestores de cada área.
Entre os dias com ponto facultativo estão o início de janeiro, o período do Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas, com expediente facultativo até as 14h, o Dia do Servidor Público e as vésperas de Natal e Ano Novo, quando o expediente será liberado a partir das 13h.
O decreto também traz o calendário completo de feriados nacionais, estaduais e municipais em 2026, incluindo datas como Confraternização Universal, Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Consciência Negra e Natal. Entre os feriados locais estão Santos Reis, Corpus Christi, Nossa Senhora da Apresentação e o feriado estadual em memória dos Protomártires de Uruaçú e Cunhaú.
Segundo a Prefeitura, a divulgação antecipada do calendário tem o objetivo de permitir que servidores públicos, cidadãos e o setor produtivo possam se organizar com antecedência ao longo do ano de 2026
Pontos facultativos de 2026 em Natal:
• 02 de janeiro (sexta-feira)
• 05 de janeiro (segunda-feira)
• 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
• 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
• 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (até 14h)
• 20 de abril (segunda-feira)
• 05 de junho (sexta-feira)
• 29 de junho (segunda-feira) – São Pedro
• 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público
• 24 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo após as 13h
• 31 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo após as 13h
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Decreto