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| Foto: Ipem |
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN realizaram, entre os dias 3 e 28 de novembro, a Operação Especial Natal Seguro, com foco na fiscalização de produtos com maior demanda no período de fim de ano.
A ação verificou 725.230 produtos em todo o país, dos quais 90.386 apresentaram irregularidades. No Rio Grande do Norte, foram fiscalizados 9.555 itens, com a identificação de 49 brinquedos comercializados sem o registro obrigatório do Inmetro, principal inconformidade observada também no levantamento nacional.
Além dos brinquedos, que concentraram 15% das irregularidades, as luminárias decorativas do tipo pisca-pisca apresentaram índice de não conformidade de 7,28%. A operação também avaliou alimentos típicos das festas, como azeite, azeitonas, leite, panetones, frutas, chocolates, vinagre e bebidas alcoólicas, com destaque para problemas relacionados a peso abaixo do indicado e ausência de informações obrigatórias nos rótulos.
Segundo o Inmetro, os estabelecimentos que comercializam produtos irregulares estão sujeitos a penalidades e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O objetivo da operação é reduzir riscos ao consumidor em um dos períodos de maior movimentação do comércio.
Consumidores podem denunciar irregularidades à Ouvidoria do Inmetro ou ao Ipem-RN. Em casos de acidentes com produtos, a orientação é registrar a ocorrência no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).