Após baixo desempenho de cursos, Senado discute exame para autorizar médicos a atuar

Dos cerca de 39 mil estudantes participantes, aproximadamente 13 mil obtiveram notas baixas.

Um projeto em análise no Senado propõe a criação de um novo exame nacional para avaliar as competências de médicos recém-formados antes da concessão do registro profissional. A proposta surge em meio a dados que apontam baixo desempenho de parte dos cursos de medicina avaliados no país.

O Projeto de Lei 2.294/2024 institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, que passaria a ser obrigatório para a obtenção do registro profissional junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM). O modelo é semelhante ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exigido para o exercício da advocacia.

A iniciativa é de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que argumenta que houve crescimento acelerado dos cursos de medicina sem o devido controle de qualidade. Segundo ele, há instituições que funcionam sem estrutura adequada para a formação prática dos estudantes.

O relator do projeto, senador Dr. Hiran (PP-RR), defende que a criação do novo exame pode reduzir erros médicos e aumentar a segurança dos pacientes, ao estabelecer um critério adicional para o exercício profissional.

Atualmente, a avaliação da formação médica é feita por meio do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Inep. Dados recentes mostram que quase um terço dos cursos avaliados teve desempenho considerado insatisfatório. Dos cerca de 39 mil estudantes participantes, aproximadamente 13 mil obtiveram notas baixas.

O Enamed é obrigatório para formandos em medicina e também é utilizado como critério para ingresso em programas de residência médica. Cursos com resultados insatisfatórios podem sofrer sanções, como limitação de vagas, suspensão de novos ingressos e restrições ao acesso ao Fies.

O projeto já passou por análise inicial na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas teve a votação final adiada após pedido de vista. A proposta agora aguarda votação em turno suplementar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.