Lula pretende mudar cálculo do piso dos professores para evitar reajuste de apenas R$ 18

O novo percentual deve ser anunciado até o dia 15 de janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende mudar o cálculo do piso salarial dos professores da educação básica para evitar um reajuste de apenas R$ 18. Para isso, o governo deve editar uma Medida Provisória (MP) alterando a regra atual.

Pela legislação em vigor, que é de 2008, o salário inicial dos docentes subiria de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78 em 2026, o que representa um aumento de 0,37%. O percentual fica abaixo da inflação acumulada no ano passado, de 4,26%.

A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que afirmou que o novo índice de reajuste deve ser anunciado até o dia 15 de janeiro. Segundo ele, o governo considera o percentual previsto pelas regras atuais insuficiente para a categoria.

O cálculo do reajuste do piso é baseado em indicadores do Fundeb, como o valor anual por aluno, e sofreu impacto da queda no número de matrículas na educação básica, o que reduziu o índice previsto para 2026.

Nos últimos anos, o piso salarial teve variações expressivas. Em 2022, o reajuste foi de 33,2%. Em 2023, caiu para 6,7%. Estados e municípios alegam que a oscilação dificulta o planejamento financeiro.

Um grupo de trabalho do Ministério da Educação discutiu mudanças no cálculo com representantes de governos locais e professores, mas não houve consenso. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), as reuniões estão paradas desde outubro.

Com a edição da MP, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar o texto e definir a nova regra, que deve valer para os próximos anos.