Projeto de lei quer proibir uso de símbolos cristãos em desfiles de Carnaval

Projeto proíbe uso de imagens cristã em desfiles de escola de samba - Foto: Alexandre Cassiano 

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe impedir que desfiles de escolas de samba e outros eventos carnavalescos, exibam imagens consideradas desrespeitosas à fé cristã, incluindo, símbolos sagrados e representações que ridicularizem crenças católicas ou evangélicas.

O PL 830/25, do deputado Pastor Gil (PL-MA), justifica a medida afirmando que o Carnaval, que deveria ser um momento de celebração e união, tem se tornado palco para elementos considerados profanos, causando preocupação entre os fiéis.

Segundo a proposta, a violação das regras resultaria em advertência na primeira infração; multa de 300 salários mínimos em caso de reincidência; e suspensão das atividades das escolas de samba ou organizações responsáveis por até 36 meses em infrações repetidas.

A fiscalização seria feita por prefeituras, governos estaduais, secretarias de cultura e eventos, e pelo Ministério Público, com a possibilidade de denúncias anônimas.

O projeto será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação na Câmara e no Senado.

Com informações da Agência Câmara de Notícias