Projeto propõe exame toxicológico obrigatório para diplomação de candidatos eleitos

(Foto: José Cruz / Agência Brasil)

Um projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) propõe tornar obrigatória a realização de exame toxicológico para a diplomação de candidatos eleitos no Brasil. A proposta está prevista no Projeto de Lei nº 6.356/2025 e se aplica a cargos federais, estaduais e municipais.

De acordo com o texto, o candidato eleito deverá apresentar resultado negativo do exame no momento da diplomação. Em caso de resultado positivo, tentativa de fraude ou recusa em realizar o teste, o político poderá ter a diplomação impedida pela Justiça Eleitoral.

Além disso, o projeto prevê que, nessas situações, o candidato fique impedido de concorrer a cargos eletivos por, no mínimo, quatro anos.

Segundo o senador Cleitinho, a proposta tem como objetivo reforçar a responsabilidade e a moralidade no exercício da função pública, garantindo que representantes eleitos estejam aptos a assumir seus mandatos.

O projeto ainda está em fase inicial de tramitação e deverá ser distribuído para análise das comissões do Senado, onde será discutido antes de seguir para votação. Caso aprovado, o texto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados e pela sanção presidencial para entrar em vigor.