A Prefeitura do Natal iniciou, nesta sexta (23), uma operação de fiscalização no calçadão da Avenida da Alegria, na Redinha, Zona Norte da capital. A ação tem como objetivo liberar a área pública ocupada irregularmente e melhorar a circulação de pedestres, especialmente com a proximidade do período carnavalesco.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), cerca de 20 imóveis foram identificados com cercas e estruturas que avançavam sobre o espaço público. Durante a operação, cinco construções inacabadas foram demolidas imediatamente.
Os responsáveis pelas demais estruturas foram notificados e terão prazo até o próximo domingo para realizar a retirada voluntária das obstruções. A fiscalização retorna ao local na segunda-feira para verificar o cumprimento das determinações. Caso as irregularidades persistam, medidas administrativas poderão ser adotadas, incluindo novas demolições.
Durante a ação, também foram embargadas duas construções irregulares ao longo do trecho fiscalizado.
A operação foi coordenada pela fiscalização urbanística da Semurb, com apoio da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal de Natal (GMN).
Denúncias
A Semurb informou que denúncias relacionadas a ocupações irregulares e infrações ambientais podem ser feitas pelos seguintes canais:
WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
E-mail: [email protected]
Fins de semana e feriados: 190 (Ciosp)
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