MP da Paraíba recomenda manutenção da prisão do cantor João Lima

Investigação teve início após a divulgação de vídeos que mostram agressões contra Raphaella Brilhante, médica e ex-esposa do artista  • Reprodução/Redes sociais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se manifestou, na quarta-feira (4), a favor da manutenção da prisão preventiva do cantor John Kennedy Martins Figueiredo, conhecido como João Lima. O posicionamento foi encaminhado à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e se opõe ao pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do artista, preso sob acusação de violência doméstica.

A manifestação é assinada pelo 5º procurador de Justiça, Luciano Maracajá, que defende a preservação da decisão tomada em primeira instância. No parecer, o Ministério Público contesta os principais pontos levantados pela defesa, como a alegada incompetência do juízo plantonista para decretar a prisão, a suposta falta de fundamentos legais e a possibilidade de substituição da medida por cautelares alternativas.

Segundo o procurador, a prisão foi decretada durante o plantão judicial após solicitação da autoridade policial, com parecer favorável do Ministério Público de primeiro grau, diante de indícios de violência doméstica e familiar contra a mulher. O órgão sustenta que o caso se enquadra na Lei Maria da Penha, que autoriza respostas imediatas do Estado para proteção da vítima.

O documento também cita a Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a análise de casos relacionados à Lei Maria da Penha durante o plantão judicial, inclusive a decretação de prisão preventiva, quando há situação de urgência.

Ainda conforme o MPPB, a investigação aponta a ocorrência de episódios recorrentes de violência ao longo de cerca de dois meses, com início ainda no período de lua de mel. O parecer relata uma progressão do comportamento agressivo, que teria se agravado após a vítima deixar a residência do casal, incluindo ameaças. Para o Ministério Público, esse conjunto de fatos reforça a necessidade da prisão preventiva para preservar a ordem pública e garantir a segurança da vítima.