Deputada propõe tornozeleira rosa para identificar agressores de mulheres

Foto: Reprodução (IA)

A deputada federal Coronel Fernanda (PL) apresentou, na terça-feira (14), um projeto de lei que propõe o uso de tornozeleiras eletrônicas com identificação visual padronizada, incluindo a cor rosa, para agressores de mulheres.

A proposta tem como objetivo reforçar a proteção às vítimas e aumentar a eficácia do monitoramento eletrônico, permitindo que a Justiça determine o uso de dispositivos visíveis em casos de maior risco.

Segundo a parlamentar, a medida pode facilitar a atuação das autoridades, ampliar a segurança das vítimas e inibir a reincidência de agressões. O projeto também prevê que não haja exposição vexatória do monitorado e destaca o caráter preventivo, e não punitivo, da iniciativa.

A regulamentação técnica ficará a cargo do Poder Executivo, que definirá critérios como o nível de visibilidade e possíveis exceções. A expectativa é de que a medida fortaleça o combate à violência doméstica e aumente a sensação de segurança das vítimas.