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Foto: Divulgação
O Senado aprovou, na última quarta-feira (15), um projeto de lei que pode mudar a definição de chocolate no Brasil. A proposta, já alterada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
O texto estabelece novas regras para a composição dos produtos e para a rotulagem. Entre as principais mudanças, está a obrigatoriedade de informar o percentual de cacau na parte frontal das embalagens, de forma clara. Também mantém o mínimo de 35% de sólidos de cacau para chocolates em geral e 25% para chocolates ao leite.
Atualmente, a legislação brasileira permite que um produto seja classificado como chocolate com apenas 25% de cacau, abaixo de padrões adotados em outras regiões, como a União Europeia.
O projeto também detalha melhor o que pode ser considerado “sólidos de cacau” e limita substituições por outras gorduras. Pela regra, parte da composição deve incluir manteiga de cacau e componentes sem gordura, além de restringir o uso de gorduras vegetais adicionais.
A proposta surge em meio a críticas de consumidores sobre a qualidade do chocolate no país. Especialistas apontam que, ao longo dos anos, a indústria alterou fórmulas para reduzir custos, o que resultou em produtos mais doces e com menos cacau.
Além disso, muitos itens vendidos no mercado nem chegam a ser chocolate de fato, sendo classificados como “sabor chocolate”. Esses produtos têm menor teor de cacau e são comuns em biscoitos e bombons.
Segundo especialistas, a percepção de queda na qualidade é real e está ligada tanto à mudança nas receitas quanto à qualidade da matéria-prima. Um dos fatores históricos foi a crise nas lavouras de cacau na Bahia, causada pela praga conhecida como vassoura-de-bruxa, que reduziu significativamente a produção nacional a partir da década de 1980.
Com a aprovação do projeto, o foco agora passa a ser a implementação e a fiscalização das novas regras, caso a lei seja sancionada.