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A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC que prevê a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. O texto recebeu ampla maioria dos votos e agora segue para análise do Senado Federal.
No segundo turno, a proposta foi aprovada por 461 votos favoráveis e 19 contrários. Entre os deputados que votaram “não”, nove são do PL, partido que teve a maior quantidade de votos contrários à matéria.
A proposta reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem redução salarial. A mudança será feita em duas etapas ao longo de 14 meses após a promulgação da emenda constitucional.
A primeira redução, de duas horas semanais, passará a valer 60 dias após a promulgação. A segunda etapa ocorrerá 12 meses depois, completando a redução total prevista no texto.
Na prática, a PEC também estabelece o fim da escala 6x1, garantindo dois dias de descanso por semana aos trabalhadores. Segundo o texto aprovado, o repouso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
A proposta ganhou apoio de parlamentares de diferentes partidos e foi defendida por setores que argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida e a saúde dos trabalhadores.
Os 19 deputados que votaram contra a PEC do fim da escala 6x1 no segundo turno da votação na Câmara foram:
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Fabio Schiochet (União-SC)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Kim Kataguiri (Missão-SP)
- Lucas Redecker (PSD-RS)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Nicoletti (PL-RR)
- Pezenti (MDB-SC)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
- Rosângela Moro (PL-SP)
- Sérgio Turra (PP-RS)