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| Prefeitura de Natal abre cadastro para comércio junino na Av. Antônio Basílio - Foto: Reprodução |
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), abriu nesta terça-feira (5), o cadastramento para comerciantes informais, interessados em vender artigos juninos durante o mês de junho, no canteiro central da Avenida Antônio Basílio, no trecho entre a Avenida Prudente de Morais e a Rua São José.
Segundo a Prefeitura de Natal, o período de inscrição começa na próxima segunda-feira (11) e segue até o dia 29 de maio.
Os interessados devem realizar o cadastro junto ao DCPA/SEMSUR, apresentando toda a documentação no ato da inscrição. É necessário apresentar documento oficial com foto (RG ou CNH), CPF e comprovante de residência, emitido há no máximo três meses. A ausência de qualquer um dos documentos impede a garantia da vaga.
Segundo a Prefeitura de Natal, após o processo, os comerciantes cadastrados receberão autorização. A iniciativa busca organizar a ocupação dos espaços públicos, durante o período junino e, ao mesmo tempo, abrir oportunidade de geração de renda para trabalhadores informais.
Também estão previstas regras para a atividade, como a proibição da comercialização de fogos de artifício de estampido, conforme legislação municipal.
Segundo a Prefeitura de Natal, será cobrada ainda uma taxa pelo uso do espaço público, calculada por metro quadrado, de acordo com a tabela vigente.
“O São João é um período importante para a economia popular. Nosso objetivo é garantir que esses trabalhadores tenham oportunidade de renda, mas com organização, segurança e respeito ao espaço público. Estamos estruturando esse processo para que todos possam trabalhar de forma regular e tranquila”, pontuou o secretário da Semsur, Felipe Alves.
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