STF julga processos que podem mudar salário dos professores da rede pública em todo o Brasil

Rede pública tem 2,4 milhões de professores na educação básica de estados e municípios - Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, até  a próxima sexta-feira (22), dois processos que podem mudar o salário dos professores da rede pública em todo o Brasil.

O Supremo analisa duas ações para estabelecer se estados e municípios são obrigados a seguir os reajustes do piso dos professores definidos pelo governo federal e se esse piso deve impactar não só quem está entrando na carreira, mas toda a estrutura salarial do magistério.  As informações são do R7.

Segundo o R7, aesta última segunda-feira (18), o piso nacional é de pouco mais de R$ 5,1 mil para uma jornada de 40 horas semanais, 5,4% a mais em relação ao valor anterior. 

O reajuste foi definido por uma medida provisória, em vigor desde janeiro. O impacto financeiro é o que preocupa gestores municipais. 

A rede pública conta com cerca de 2,4 milhões de professores na educação básica das redes estaduais e municipais. 

Dias Toffoli defendeu que estados, o Distrito Federal e os municípios, devem cumprir o piso salarial definido pelo Poder Executivo, conforme já previsto na Constituição. O julgamento ocorre em plenário virtual até a próxima sexta-feira.