O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que destinará R$ 4,9 bilhões aos 30 partidos aptos a disputar as próximas eleições.
De acordo com os valores definidos pela Corte, o Partido Liberal (PL) concentrará a maior parcela dos recursos, com R$ 881 milhões. Na sequência aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), que receberá R$ 615 milhões, e o União Brasil, com R$ 526 milhões.
Juntas, as três siglas ficarão com cerca de 40% do montante total destinado ao financiamento das campanhas eleitorais. A divisão dos recursos segue os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral, que leva em consideração fatores como o desempenho dos partidos e a representação no Congresso Nacional.
O fundo eleitoral é a principal fonte pública de financiamento das campanhas e será utilizado pelos partidos para custear despesas relacionadas à disputa eleitoral.
A distribuição dos recursos segue critérios estabelecidos pela legislação eleitoral, que considera fatores como o desempenho dos partidos nas últimas eleições e a representação das siglas no Congresso Nacional. Os valores são calculados com base na votação obtida para a Câmara dos Deputados e no tamanho das bancadas na Câmara e no Senado.
Criado em 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha passou a ser a principal fonte pública de custeio das campanhas eleitorais no país. A medida foi adotada após a proibição das doações de empresas para candidatos e partidos, decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.
Os recursos são liberados apenas em anos eleitorais e podem ser utilizados pelos partidos em despesas relacionadas à campanha. Além desse mecanismo, as legendas também recebem verbas do Fundo Partidário, destinado ao financiamento permanente das atividades institucionais e administrativas das siglas.