Parnamirim firma contrato de R$ 76,2 milhões para transporte escolar, mas não esclarece como o serviço será executado

Contrato de transporte escolar em Parnamirim supera R$ 76 milhões e gera questionamentos sobre detalhes da execução - Foto: Prefeitura de Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim, na gestão da prefeita Nilda Cruz, formalizou um contrato no valor de R$ 76.210.346,80 destinado à execução dos serviços de transporte escolar no município. A contratação foi publicada no Diário Oficial e tem como finalidade garantir o deslocamento de estudantes da rede pública de ensino. As informações são do Blog Notícias de Parnamirim.

O valor global do contrato ultrapassa R$ 76 milhões, tornando-se uma das maiores contratações recentes do município na área de transporte escolar. Em uma comparação de referência, o montante representa um investimento equivalente ao custo estimado de construção de equipamentos públicos de grande porte, como unidades de saúde, escolas ou estruturas de atendimento emergencial, dependendo dos valores médios considerados para cada obra.

De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial, constam o valor contratado e a empresa responsável pela execução do serviço. Entretanto, a publicação não apresenta informações operacionais detalhadas, como a quantidade de veículos que serão disponibilizados, o número de estudantes atendidos, a quantidade de rotas previstas, as características da frota e a composição dos custos envolvidos.

A divulgação desses dados é considerada relevante para o acompanhamento da execução contratual e para a transparência da aplicação dos recursos públicos, especialmente diante do volume financeiro envolvido.

O outro lado

Por meio de nota, enviada ao Via Certa, na tarde desta quarta-feira (22), a Prefeitura de Parnamirim contestou as informações divulgadas sobre o contrato de transporte escolar e apresentou detalhes da contratação. 

Conforme a nota, "o Contrato nº 32/2026 – SME, firmado com a empresa M G Almeida Diogenes Ltda., prevê a prestação contínua de transporte escolar pelo período de 60 meses, com valor global de R$ 76.210.346,80 e investimento anual de R$ 15.242.069,36, conforme os dados oficiais do processo licitatório realizado nos termos da Lei nº 14.133/2021. O serviço atende cerca de 5 mil estudantes, em 37 rotas, abrangendo 67 escolas municipais e 8 escolas estaduais, nos turnos da manhã, tarde e noite", diz.

Conforme a nota, o contrato também prevê veículos, motoristas e toda a estrutura necessária para a operação, incluindo, frota com climatização e rota específica para atender estudantes das escolas estaduais que cumprem o 6º horário.

Por fim, a nota afirma que a Secretaria Municipal de Educação reafirma o compromisso com a transparência, a legalidade e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, destacando que permanece à disposição da sociedade e dos órgãos de controle para prestar os esclarecimentos necessários.