Órgão aponta falhas nos mecanismos de proteção da plataforma e pretende responsabilizar empresa por problemas na moderação de conteúdos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que pretende entrar com uma ação civil pública contra o Discord após a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão realizada na plataforma. O órgão deve pedir à Justiça a suspensão do serviço no Brasil.
Segundo a investigação, o caso expôs falhas nos sistemas de verificação de idade e na moderação de conteúdos envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com o Ministério da Justiça, a transmissão permaneceu disponível por mais de 40 minutos para um grupo com mais de 200 pessoas, sem mecanismos adequados de controle de acesso.
O secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Oliveira Fernandes, afirmou que foram identificadas “falhas sistêmicas” nas ferramentas de proteção da plataforma.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que o Ministério da Justiça irá encaminhar as informações levantadas sobre a atuação da empresa para embasar a medida judicial.
A eventual suspensão do Discord no país dependerá de uma decisão da Justiça. A plataforma já esteve envolvida em outras apurações no Brasil relacionadas a riscos e crimes praticados contra adolescentes no ambiente digital.