Justiça Eleitoral define regras para propaganda gratuita nas eleições de 2026

Urna Eletrônica - Imagem ilustrativa

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte vai reunir candidatos, partidos e emissoras de comunicação para estabelecer como será a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as eleições gerais deste ano. A audiência está marcada para 21 de agosto, às 9h, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), no Tirol, em Natal.

A reunião será conduzida pela juíza Carmen Verônica Calafange, da 2ª Zona Eleitoral de Natal. Foram convocados candidatos e representantes legais dos 27 partidos políticos, estejam eles organizados individualmente, em coligações ou em federações.

Representantes das emissoras de rádio e televisão autorizadas a operar no Rio Grande do Norte também deverão comparecer ao encontro.

Entre as definições previstas está a organização da propaganda eleitoral gratuita, que terá exibição em rede e por meio de inserções ao longo da campanha. O espaço será destinado aos candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Durante a audiência, serão escolhidas as emissoras que ficarão responsáveis pela geração da propaganda em rede. Também será realizado o sorteio que estabelecerá a ordem de apresentação dos candidatos, conforme o cargo, no primeiro dia de exibição do horário eleitoral.

Outro ponto da reunião será a divisão do tempo destinado a cada candidatura na propaganda veiculada em rede. Para fazer esse cálculo e a distribuição, será utilizado o sistema informatizado disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O período da propaganda eleitoral gratuita está previsto para ocorrer de 28 de agosto a 1º de outubro.

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