Servidores da educação de Natal mantém greve e realizam assembleia após aumento de multa do TJRN

Educadores da rede municipal de Natal se reúnem na sede do Sinte-RN. Foto: Sinte RN

Professores e demais servidores da educação da rede municipal de Natal (RN) seguiram em greve e realizaram nova assembleia após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que aumentou a multa diária aplicada ao sindicato da categoria pelo descumprimento da ordem judicial que determinou a suspensão da paralisação. O movimento, que já vinha sendo alvo de judicialização, ganhou novo capítulo com a majoração da sanção financeira e a reafirmação, pelos educadores, da continuidade da luta por suas reivindicações. 

Decisão judicial e aumento da multa

O desembargador Glauber Rêgo, do TJRN, decidiu elevar de R$ 10 mil para R$ 50 mil o valor da multa diária imposta ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) em caso de descumprimento da liminar que manda suspender a greve na rede municipal de ensino de Natal. A mesma decisão reforça a determinação de retorno integral dos profissionais às atividades e prevê ainda o desconto dos dias parados nos salários dos servidores, salvo eventual compensação em caso de acordo. 

A ação judicial havia sido acionada pela Prefeitura após a categoria deflagrar a paralisação, e a Justiça já havia estabelecido, em decisão anterior, a suspensão imediata da greve e prazo de 24 horas para o retorno dos servidores, sob pena de multa diária ao sindicato. Com o aumento do valor da sanção, o cenário de pressão sobre o movimento se intensifica, mas a categoria segue avaliando os próximos passos.

Assembleia e manutenção da greve

Em assembleia realizada após a nova decisão, professores e educadores decidiram, por unanimidade, manter a greve por tempo indeterminado, mesmo diante do risco de aplicação da multa e dos descontos salariais. Representantes da categoria afirmaram que a manutenção do movimento não significa descumprimento deliberado da ordem judicial, mas a defesa do direito de greve e das pautas dos trabalhadores, e indicaram que buscarão diálogo com o Judiciário para discutir a liminar.

Após a reunião, os servidores realizaram uma caminhada até a sede da Prefeitura de Natal, reforçando a mobilização em defesa da educação pública municipal e cobrando atendimento às suas reivindicações. Na mesma ocasião, foram aprovadas outras medidas, como a realização de ato público em frente ao Paço Municipal e a solicitação de audiência com o desembargador responsável pelo processo, com o objetivo de buscar uma conciliação. 

Reivindicações e contexto do movimento

A greve dos servidores da educação de Natal tem como pano de fundo reivindicações típicas da categoria, como reajuste salarial, melhoria na estrutura das escolas, redução do número de alunos por sala e valorização profissional. Em paralisações anteriores, a Justiça já havia determinado suspensão de greves e aplicado multas ao sindicato, além de autorizar a Prefeitura a descontar os dias parados, permitindo compensação apenas em caso de acordo entre as partes. 

O impasse entre a categoria e o Executivo municipal segue, portanto, sob forte tensão jurídica e política, com os educadores mantendo a pressão nas ruas e o TJRN reforçando as sanções pelo descumprimento das decisões que ordenam o retorno às atividades. Os próximos capítulos do conflito devem depender tanto da evolução das negociações quanto de eventuais novos desdobramentos no âmbito do Judiciário.