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| Foto: Reprodução |
O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte abriu um procedimento para investigar uma dívida de R$ 563.578 deixada pela campanha de Rafael Motta à Prefeitura de Natal, nas eleições de 2024. A medida foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial do MPRN.
As contas da campanha foram rejeitadas pela Justiça Eleitoral em uma decisão definitiva. Segundo informações do processo, o débito não foi assumido pelo partido Avante, ao qual Rafael Motta era filiado durante a disputa municipal.
Além da dívida, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a devolução de R$ 18.846,17 aos cofres públicos por irregularidades no uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O caso foi encaminhado ao Ministério Público para acompanhar a quitação do passivo.
O ex-deputado federal terá 15 dias, sem possibilidade de prorrogação, para apresentar um cronograma detalhado de pagamento. Ele também deverá entregar cópias de eventuais acordos, renegociações ou confissões de dívida firmados com fornecedores.
A investigação busca verificar de onde virá o dinheiro usado para quitar o débito.
O Ministério Público informou que um eventual perdão concedido por empresas credoras poderá ser interpretado como doação indireta de fonte proibida pela legislação eleitoral.
Se essa hipótese for confirmada, os valores poderão ter de ser devolvidos ao Tesouro Nacional, além de haver possível apuração de responsabilidade por crimes eleitorais. Atualmente, Rafael Motta é candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte e integra uma aliança política com o PT.
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