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| Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes em sessão no STF. Foto: Antonio Augusto/STF |
Termina nesta segunda-feira (21) o prazo dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para que o ministro André Mendonça responda às acusações apresentadas por Alexandre de Moraes.
O caso envolve a condução de investigações sobre supostas irregularidades no Banco Master e fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Moraes levantou suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e possível crime de responsabilidade por parte de Mendonça.
A manifestação de Mendonça ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar seu parecer sobre o caso. Fachin determinou que o procurador-geral, Paulo Gonet, se pronunciasse antes de abrir o prazo para a resposta do ministro.
Mendonça foi chamado a comentar a forma como o procedimento foi conduzido, seu conteúdo e a regularidade das medidas adotadas. Ele também poderá apontar eventuais falhas processuais ou questionar a validade das acusações.
Com o fim do prazo, os autos deverão retornar à Presidência do STF, com ou sem manifestação de Mendonça. Fachin terá então de decidir se arquiva o procedimento, determina novas diligências ou encaminha o caso para análise do plenário da Corte.
A definição ocorrerá em meio a uma crise interna no Supremo, que também envolve investigações relacionadas a mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e decisões conflitantes sobre a atuação da Polícia Federal.
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Sessão no STF