O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência por seca em 123 dos 167 municípios do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial em 26 de setembro, começou a valer nesta segunda-feira (28) e terá duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada.
A decisão foi motivada pela redução das chuvas e pelo baixo volume dos reservatórios após um período prolongado de estiagem. Entre os casos mais críticos estão os açudes Itans, com apenas 0,36% da capacidade, e Passagem das Traíras, com 0,03%.
Dados da Emparn mostram que o estado registrou 596,9 milímetros de chuva entre março e agosto de 2026, abaixo dos 640,3 milímetros esperados. O déficit foi de 6,8%, mas chegou a 18,7% na região Central e a 16,5% no Agreste. Apenas em agosto, as chuvas ficaram 55% abaixo da média estadual.
A crise pode afetar diretamente mais de 63 mil pessoas até o fim do ano, especialmente em municípios como Currais Novos, Parelhas, Equador, Ouro Branco e Jardim do Seridó. Segundo o Monitor de Secas, coordenado pela Agência Nacional de Águas, a estiagem continua atingindo parte expressiva do território potiguar.
Atualmente, 77 municípios do estado têm comunidades rurais atendidas pela Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército. O decreto busca facilitar o reconhecimento federal da emergência e evitar a interrupção do abastecimento, que em algumas localidades já depende dos caminhões-pipa inclusive nas áreas urbanas.
Durante a vigência da medida, o governo poderá contratar obras e serviços emergenciais com dispensa de licitação, desde que respeite a legislação. A Defesa Civil estadual também deverá apoiar as prefeituras na preparação dos documentos necessários para solicitar ajuda federal.
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