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| Flordelis está presa no Complexo de Gericinó, em Bangu. Foto: Brunno Dantas/TJRJ |
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido. A decisão foi tomada em 16 de setembro e divulgada na sexta-feira (18).
O crime ocorreu em 2019, na residência da família, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Anderson foi morto a tiros, e Flordelis acabou condenada por participação no assassinato e por outros crimes ligados ao caso.
A condenação foi definida pelo Tribunal do Júri em 2022 e posteriormente mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A pena inclui acusações de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
A defesa recorreu ao STJ e alegou irregularidades no processo, incluindo questionamentos sobre a fundamentação das qualificadoras do crime. Os ministros, porém, rejeitaram os argumentos e preservaram a sentença aplicada pelos tribunais fluminenses.
Na mesma decisão, o STJ manteve o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio que anulou a absolvição de três réus: Rayane dos Santos Oliveira, neta biológica de Flordelis, e os filhos adotivos Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira. Eles deverão passar por um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
Com a decisão, a condenação de Flordelis permanece válida e a pena de 50 anos continua em vigor. A ex-parlamentar está presa desde 2021, quando perdeu o mandato após o avanço das investigações e do processo criminal.
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