TST julga nesta terça-feira greve dos trabalhadores da Caixa

TST julga greve da Caixa nesta terça após quase 20 dias de paralisação.  Foto: Júlia Ortega

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga na tarde desta terça-feira (29) o dissídio coletivo relacionado à greve dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal. O movimento começou em 10 de setembro, depois que as negociações entre o banco e as entidades sindicais não chegaram a um acordo.

O acordo coletivo dos empregados terminou em 31 de agosto. Entre os principais pontos de conflito está o modelo de custeio do Saúde Caixa, plano de assistência médica dos funcionários. A Caixa afirma que essa questão foi uma das razões para o impasse nas negociações.

Os trabalhadores são representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec). As entidades afirmam que a paralisação é legítima e não pode ser considerada abusiva.

Na contestação apresentada ao TST, os empregados disseram que houve 13 rodadas de negociação, além de mediação do Ministério Público do Trabalho, assembleias em várias partes do país e comunicação prévia sobre a greve. Para os sindicatos, decisões sobre o futuro do Saúde Caixa não devem ser tomadas de forma unilateral pela instituição.

Antes do julgamento, o ministro Mauricio Godinho Delgado determinou que pelo menos 60% dos empregados permaneçam trabalhando em cada agência, presencialmente ou de forma remota. O descumprimento da decisão pode gerar multa diária de R$ 100 mil para a entidade sindical responsável.

A Caixa havia pedido que 80% dos funcionários continuassem em atividade, alegando possíveis prejuízos à compensação bancária e ao pagamento de benefícios sociais. O ministro, porém, negou o pedido para impedir qualquer ação que dificultasse o acesso às agências, destacando que a legislação já exige que a greve seja conduzida de maneira pacífica.