Os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), juntamente com a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG), protocolaram nesta terça-feira (27) um pedido de prisão preventiva contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A petição foi enviada diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), motivada por fortes indícios de que o parlamentar teria deixado o Brasil sem autorização judicial com destino aos Estados Unidos, passando pela Argentina.
Além da decretação da prisão preventiva, a representação formulada pelos parlamentares solicita que o senador seja incluído na Difusão Vermelha (Red Notice) da Interpol, a fim de viabilizar sua localização e detenção provisória no exterior. Os deputados argumentam que a conduta do candidato derrotado, que descumpriu a ordem de entrega de seus passaportes à Polícia Federal até o limite das 11h desta terça-feira e permaneceu incomunicável, caracteriza risco iminente de fuga do processo legal.
A peça jurídica apresentada ao STF requer ainda uma manifestação em caráter de urgência por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido inclui solicitações para que a defesa do parlamentar informe formalmente seu paradeiro atual e para que as autoridades argentinas auxiliem no fornecimento da lista de passageiros e na identificação do voo privado citado em relatos internacionais de imprensa.
Caso o parlamentar seja localizado dentro do território nacional, o grupo admite a adoção de medidas cautelares alternativas, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e comparecimento periódico em juízo, desde que julgadas suficientes pela Suprema Corte. Até o momento, o STF não proferiu decisão acerca do pedido de prisão nem sobre a eventual notificação da Interpol.
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