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| Estrutura externa do complexo prisional em Nísia Floresta. BNews RN - Divulgação |
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) passou a fiscalizar uma obra de R$ 18 milhões no sistema prisional do estado após registros de falhas elétricas em presídios. A apuração ocorre no Complexo de Alcaçuz e em outras unidades, onde há relatos de sistemas elétricos precários, risco de incêndio e equipamentos vencidos. A fiscalização foi intensificada nesta semana.
A obra faz parte do pacote de modernização da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), que inclui construção de nova unidade prisional, caixa-d'água de 140 mil litros e reforma da rede de esgoto, avaliada em R$ 1,8 milhão. O MPRN usa o projeto Obra Fácil, que permite visitar obras grandes antes da conclusão para corrigir problemas ainda durante a execução, evitando prejuízo e responsabilização futura.
Segundo apurações do Ministério Público, relatórios técnicos já apontaram em outros estados um cenário de risco à vida de detentos, policiais penais e visitantes por falta de manutenção elétrica, ausência de planos de evacuação e brigadas. No RN, o objetivo é garantir que a nova estrutura elétrica seja segura e dimensionada para a demanda das unidades, que operam com superlotação.
A Seap ainda não detalhou as falhas apontadas, mas informou que o projeto original será replicado e que há concurso com 200 vagas para policial penal para reforçar a segurança das novas instalações. O MPRN deve emitir relatório com recomendações e, se houver irregularidades, cobrar ajustes da empresa responsável.