STJ autoriza retomada do passe para motoristas da Uber

Foto: Divulgação/Uber Imagens



O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar que havia interrompido o programa Passe para Motoristas da Uber no Brasil. A iniciativa, que cobra uma taxa dos motoristas parceiros pelo uso do aplicativo, havia sido barrada pela Justiça do Trabalho da Bahia.

A decisão é provisória e busca definir se cabe à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho julgar a legalidade do programa. A Uber comemorou a medida e reafirmou confiar na legalidade do modelo de assinatura, que, segundo a empresa, oferece maior previsibilidade de custos aos motoristas.
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