Ação da Semurb proibindo música ao vivo nos bares causa polêmica

Manifestações virtuais surgidas após decisões dos atuais gestores do estado têm sido cada vez mais frequentes.

“Twittaços” e compartilhamentos em massa no Facebook são as novas armas dos cidadãos revoltados com a atual gestão. A bola da vez foi a notícia de que inúmeros bares e restaurantes da cidade estão proibidos de continuar com música ao vivo, principalmente os do alto de Ponta Negra e do Ponto 7, locais bastante frequentados por turistas.

 A Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo) está intensificando a fiscalização destes lugares (muitos destes receberam denuncia de moradores próximos). A maioria sem licença ambiental, infringindo o Código Municipal do Meio Ambiente e decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública. Nessa sexta (04) a ação inspecionou os bares Seis em Ponto, CasaNova Eco Bar, Marias Bacanas, Vambora, Meu Preto, Tribo Roots, O Jardim e Ponto da Praça. Apesar de saberem da necessidade da licença, muitos estabelecimentos têm reclamado da falta de bom senso da prefeitura, abuso de alguns fiscais, e os músicos pela redução de espaços para a atividade artística.

Os relatos são de que a fiscalização quis confiscar todo o equipamento do bar e dos artistas, causando revolta nestes últimos que estão apenas prestando um serviço ao estabelecimento, alegando que quem assume a responsabilidade pela falta de licença é o contratante.

A prefeitura disse estar atendendo a uma recomendação do ministério público e que os amantes da música noturna da cidade entendam que a medida é necessária para que os bares possam ter o atrativo de música ao vivo devidamente legalizado, tomando normas para não infringir a lei do silêncio, respeitando os moradores próximos do lugar. A Semurb disse dar quatro meses para os estabelecimentos requisitarem a licença ambiental.

Em contato com a dona de um estabelecimento que foi visitado pela fiscalização e segundo seu relato ninguém estava tocando no momento e mesmo assim os fiscais quiseram levar o equipamento, pena que foi reduzida a uma advertência depois de inúmeros apelos dela. Segundo ela, a Semurb culpa a administração do lugar pela falta da licença, porém ela diz que requereu a licença há quatro meses e ao procurar saber do andamento do processo descobriu que a Semurb simplesmente o perdeu. Muita Burocracia e incompetência definem.

Com informações do Rock Potiguar