Prefeitura de Natal define regras para o comércio ambulante no São João 2025

A Prefeitura de Natal publicou a Portaria Especial estabelecendo as normas para a organização do comércio ambulante durante o São João. As medidas tem como finalidade garantir segurança, ordenamento e acessibilidade nos polos oficiais do evento: Redinha (Avenida da Alegria), Arena das Dunas, Nélio Dias e Cidade da Esperança.

Todos os comerciantes informais interessados em atuar nos polos devem realizar cadastro obrigatório para estruturas como tendas, estandes, trailers, carrinhos e food trucks. Além do preenchimento online, é necessário apresentar o comprovante de pagamento da taxa prevista na Lei Complementar nº 257/2024. A habilitação definitiva depende também da participação na Palestra de Boas Práticas, promovida pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) no dia 27 de maio.

Entre as proibições estão o uso de recipientes de vidro, materiais sucateados, fogareiros com óleo quente fora das áreas de alimentação, e a instalação de barracas ou estruturas fora das áreas previamente designadas pela Semsur. O compartilhamento de espaço entre mais de um comerciante também não é permitido. O uso de gás natural exige autorização do Corpo de Bombeiros, enquanto energia elétrica e abastecimento de água devem ser solicitados aos órgãos responsáveis.

Cada polo possui orientações específicas. Na Redinha, o comércio ambulante está proibido na faixa central da avenida, sendo permitido o uso de mesas e utensílios apenas na área de alimentação. Na Arena das Dunas e no Nélio Dias, apenas permissionários autorizados podem utilizar mesas e cadeiras, ficando vedado o uso de freezers e materiais deteriorados. A responsabilidade pela limpeza da área é do próprio comerciante. Na Cidade da Esperança, seguem-se as mesmas regras gerais.

Os frequentadores devem evitar o uso de recipientes de vidro, respeitar a sinalização e as áreas destinadas ao público, como acessibilidade, praça de alimentação e espaço dos ambulantes. A estrutura dos polos contará com reforço na segurança e na acessibilidade.

A Prefeitura também está concluindo os preparativos para o evento, realizando ações de limpeza, capinação e poda preventiva nos locais da festa. O São João de Natal 2025 se destaca como uma celebração tradicional, organizada e segura para comerciantes e população.